PORTABILIDADE

O que é Portabilidade?

A Portabilidade é a possibilidade do cliente que já possui um número telefônico manter o seu número mesmo trocando de operadora. No SPFC CHIP.

Operadora antiga

Número temporário do SPFC CHIP que recebeu ao comprar seu chip - para consultar digite em seu celular com o chip dos SPFC CHIP *221#

Pronto! Após 5 dias úteis o seu Plano SPFC CHIP estará disponível no seu número.

Prazos da Portabilidade

Duração do Processo de Portabilidade é de até 5 dias úteis, contados a partir da solicitação.

O cancelamento do Processo de Portabilidade pode ser solicitado em até 2 dias úteis, contados a partir da solicitação.

Durante o período de transição, para a mudança de uma operadora para outra, o telefone poderá não funcionar por, no máximo, 2 horas.

Posso fazer portabilidade entre regiões de DDD diferentes?

Não é possível fazer a portabilidade entre Área de Registros (DDD) diferentes.

Quais as condições básicas para o processo de portabilidade?

O CPF/CNPJ devem estar em nome do titular da linha a ser portada e o número a ser portado tem que estar ativo na operadora de origem.

Posso transferir o número do telefone fixo para o telefone móvel e vice-versa?

Não. A portabilidade somente será possível dentro do mesmo serviço: ex: da telefonia móvel, para a telefonia móvel.

Vou mudar de Estado. Tenho direito à portabilidade numérica?

Não. A portabilidade numérica somente é possível dentro da mesma área de registro (mesmo DDD) - para os clientes de telefonia móvel - e dentro da mesma Área Local (mesmo município ou localidade com continuidade urbana) para os clientes de telefonia fixa.

Posso transferir o número do meu celular pós-pago para outra operadora móvel como pré-pago?

Sim. Na telefonia móvel, a portabilidade numérica será possível mesmo em distintas modalidades de serviços, desde que realizada dentro de uma mesma Área de Registro (mesmo DDD).

A portabilidade representa algum custo adicional aos clientes?

Sim. A operadora que receber o novo cliente pode cobrar dele, a cada solicitação e em uma única vez, um valor, conforme prevê o regulamento da Anatel. Atualmente a portabilidade para os SPFC CHIP não tem custo.

Como serão cobrados os serviços utilizados que não tiverem sido pagos pelo cliente na operadora da qual ele está saindo?

O usuário que solicitou a portabilidade pagará normalmente os serviços já utilizados na sua antiga operadora.

Posso desistir do pedido de portabilidade do meu número?

Sim, em até 2 dias úteis após a solicitação do usuário, sem ônus.

O pedido de portabilidade pode ser negado pela operadora?

Sim. Embora seja um direito do usuário e um dever das operadoras, o pedido de portabilidade pode ser recusado nas seguintes situações:

- Quando os dados enviados pelo usuário estiverem incorretos ou incompletos;

- Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número;

- Se o número do telefone for inexistente, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou for designado a um Telefone de Uso Público (orelhão); e

- Se o número do telefone for de uma operadora fixa e a portabilidade for para uma operadora móvel e vice versa.

Vale ressaltar que a portabilidade pode não ser possível por razões técnicas, por exemplo, se a operadora de destino (receptora) não tiver serviço na área solicitada ou se tratar de Serviço Móvel Especializado (SME).

Para qual operadora devo fazer o pedido da portabilidade numérica?

O contato para solicitação da portabilidade deverá ser feito, sempre, com a operadora de serviço para a qual o usuário deseja se transferir.

Posso mudar de operadora sempre que quiser?

O usuário pode mudar entre operadoras sempre que decidir. No entanto continuará responsável pelas condições acordadas na aquisição e poderá ser cobrado pela portabilidade a cada migração.

Com a portabilidade do meu número de telefone para outra operadora preciso cumprir o contrato de fidelização com a minha operadora antiga?

A portabilidade não altera as disposições contratuais firmadas com a operadora atual. A portabilidade de uma operadora para outra implica na rescisão contratual com a primeira. Assim, caso esteja prevista alguma multa por quebra do contrato, essa multa será devida.

O cliente pode portar um número de uma operadora para outra com tecnologia diferente (exemplo CDMA para GSM)?

Sim. No entanto, fica a cargo do cliente a aquisição do aparelho compatível com a tecnologia da operadora destino (receptora).

Com a mudança do meu número para a nova operadora, terei as mesmas vantagens do meu plano anterior?

Não. Com a portabilidade, o usuário estará submetido às condições dos planos de serviços ofertados pela nova operadora e acordado pelas partes (cliente x operadora) em contrato.

O contrato com a operadora antiga será rescindido.

Posso portar meu número mesmo tendo um pacote de serviços associados a ele (exemplo: banda larga com telefone e tv por assinatura)?

Sim. Os demais serviços do pacote podem ser mantidos, mas as condições deverão ser verificadas junto à operadora antes de portar.

Meu telefone deixará de funcionar após o pedido de portabilidade para outra operadora?

Poderá haver um período de transição de, no máximo, duas horas, para a mudança de uma operadora para outra. Apenas nesse intervalo de tempo, o telefone não funcionará.

Como posso saber se o telefone para o qual estou ligando pertence à minha operadora?

Basta entrar em contato com a operadora (através do website ou call center), para saber se o número desejado está na mesma rede, ou consultar o site público abaixo.

PORTABILIDADE

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